Na quarta-feira (10 de maio de 2023), a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o parecer que estabelece os detalhes e novidades sobre o empréstimo consignado do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Uma das novidades presentes nesse documento é a possível reintrodução do empréstimo consignado para os beneficiários do BPC/LOAS.
No entanto, é essencial destacar que apesar do texto já estar em vigor, ele ainda precisa passar pela análise e aprovação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de ser efetivamente aprovado e colocado em prática.
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do beneficiário. No caso do BPC/LOAS, esse benefício é pago a pessoas idosas e com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para receber o benefício, é necessário que a renda mensal familiar, por pessoa, seja de até 1/4 do salário-mínimo vigente.
Seguindo o parecer aprovado, o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC/LOAS teria certas características específicas. Conforme o texto, o BPC/LOAS poderia ser utilizado nesse tipo de empréstimo com uma margem de 35%. Desse total, 30% seriam exclusivamente direcionados para empréstimos e financiamentos, enquanto 5% seriam destinados ao pagamento de despesas com cartão de crédito. Adicionalmente, por meio de um acordo, o relator também incluiu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC/LOAS no cálculo para receber o Bolsa Família. Essa medida visa aumentar o orçamento do programa, acrescentando cerca de R$ 19 bilhões aos R$ 175 bilhões já destinados a ele.
A reinclusão do empréstimo consignado para o BPC/LOAS pode trazer mais vantagens para os beneficiários. Essa modalidade permite o acesso a crédito com juros geralmente mais baixos do que outras modalidades, o que pode ajudar as pessoas a enfrentar despesas emergenciais ou realizar investimentos.
É importante que os beneficiários do BPC/LOAS avaliem cuidadosamente sua situação financeira e analisem se o empréstimo consignado é realmente necessário e vantajoso para suas necessidades. É recomendado comparar as condições oferecidas por diferentes instituições financeiras e buscar orientação antes de tomar qualquer decisão.
fonte: https://empresta.com.br/o-emprestimo-consignado-loas-bpc-vai-voltar/
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